Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 65 intimado(a) a manifestar-se sobre contestação do requerido, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV: LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 27 01/02), o acusado teve decretada sua prisão preventiva - com fulcro especialmente na garantia da ordem pública por decisão prolatada na mesma data (fls. 72/75), sendo o mandado de prisão expedido e cumprido na sequência (fls. 77/78, 80 e 86/88). Recebida a denúncia em 08/06/2020 (fls. 101/102), o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 69 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDIO LOPES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0660/2018 Processo 1000566-32.2016.8.26.0240 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.S.R. e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 11 JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDIO LOPES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 Processo 0000347-25.2017.8.26.0491 - Ação Civil Pública - Infrações administrativas - T.R. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 66 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 33 de tentativa de conciliação para o dia 05/08/2019, às 14:30h, advertindo o autor, que em caso de não comparecimento o processo será extinto nos termos do art. 51, I, da lei 9.099/95, inclusive sendo aplicada a multa do enunciado 28 do fonaje. ADV: STÉFANO SCHWARTZ REGINATO (OAB 401457/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 29 o cancelamento da distribuição. Em cumprimento ao dispositivo acima transcrito, providencie o exequente o correto protocolo intermediário da petição, observando o seguinte procedimento, descrito Comunicado CG nº 1789/2017: 1) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 17 de praxe. Intime-se ciência ao Ministério Público. - ADV: GLAUCIA MARIA CENTEIO DE ARAUJO (OAB 103292/SP), TAISA ANIELI MORAIS VALENTE (OAB 357472/SP), IZADORA PAGANIN FIOCHI (OAB 372933/SP) Processo 1000810-76.2019.8.26.0491 - Guarda - Guarda - C.A.C.A. - - J.L.A. - Intime-se o i. Patrona dos requerentes sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 36 dos processos que tramitam em primeiro grau de jurisdição, na forma do art. 982, inc. I, do Código de Processo Civil, inclusive no âmbito dos Juizados Especiais. Anote-se a suspensão determinada pela colenda Superior Instância. Acolho o pedido da requerida Fazenda do Estado de São Paulo (pág. 53/54).Agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 64 CG 155/2016, disponibilizado no DJE de 03/02/2016. CUMPRA-SE, remetendo-se ao Setor Técnico, fila Setor Social, devendo os profissionais utilizarem-se da senha fornecida à fl. 01 para acesso aos autos de origem. Após, observadas as formalidades legais, devolva-se ao Juízo Deprecante através de e-mail inst