Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3501 sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: 38036 - Manifestação sobre a Impugnação”. - ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 423281/SP) Processo 0001810-61.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3840 TADEU COIADO GALHARDE (OAB 355866/SP) Processo 1000390-72.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cosmo da Silva - Cosmo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3647 inclusive, sobre eventual quinquênio (art. 66, parágrafo único, da Lei Complementar nº 02/94);b) CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças relativas ao adicional de insalubridade no patamar mensal de 20% (vinte por cento) até a efetiva instituição, sobre os vencimentos do cargo efetivo da parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3719 CPC). Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 0001570-82.2013.8.26.0481/06 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marilene Ferreira da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O Mandado de Levantamento Judicial está dispon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3831 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.P.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça. - ADV: FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP) Processo 0002050-70.2007.8.26.0481 (481.01.2007.002050) - Procedimento Comum Cível - Daniel Ferreira Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3571 Processo 1001065-35.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jaqueline Silvestre Dias Feito nº 2017/001292Trata-se de ação de Procedimento ComumAposentadoria por Invalidez movida por Jaqueline Silvestre Dias em face de Instituto Nacional do Seguro Social alegando, em síntese, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3534 mencionado percentual será composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Considerando a remuneração da autora que será utilizada para a definição do valor do benefício, o valor da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3168 pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, confo