Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.B.A.S. ADVOGADO : 232988/SP - Hugo Leonardo Pioch de Almeida REQDO : I.N.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001225-09.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS EXECTDO : Sebastião Rosa VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :10012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 58 tal como ocorre no caso presente. Neste sentido: “o entendimento desta Corte é de que a ofensa à Constituição Federal, suscetível de ser examinada em recurso extraordinário, é aquela direta e frontal e não a que demanda de prévio exame da legislação infraconstitucional.” (AgReg em AI 234.946-8-RJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4177 de situação que possa resultar lesão grave ou de difícil reparação. Desnecessário se faz a colheita de informações junto ao Juízo prolator do despacho. Nos termos do artigo 1.019, II do CPC, intime-se o agravado, para responder, no prazo de quinze dias, facultando-lhe a juntada de cópia das peça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4110 Nº 1015803-88.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Requerente: Ana Paula Maximo da Silva Duarte - Requerido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - O agravo de instrumento foi tirado contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 4110 Nº 1015803-88.2018.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Requerente: Ana Paula Maximo da Silva Duarte - Requerido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - O agravo de instrumento foi tirado contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2418 (OAB 350725/SP) Processo 0000622-79.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Santilho Amaro da Silva Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3510 113786/RJ) Nº 0001819-27.2018.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Apelante: CNT COLCHÕES MAGNÉTICOS - Apelado: Maria Valdecir de Brito Silva - Magistrado(a) Vinicius Peretti Giongo - Conheceram em parte e indeferiram na parte conhecida. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1911 para o nobre advogado refazer o ato de cadastramento. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1001067-22.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construção Ltda. - Epp Alzira Acorse Coelho - “Fica a exequente intimada para, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1493 ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0000632-26.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edmilson de Freitas Fuly - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se o Ofício Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2249 (OAB 6564/SP) Processo 1000919-40.2019.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004633-85.2019.8.26.0482 - Juízo de Direito do Juizado Especial Cível do Foro de Presidente Prudente) - Sandra Aparecida Previato de Oliveira - Fernanda Bazani Francina - Vistos Devolva-se a presente a origem, a