Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1994 nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP) Processo 1001150-40.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Marcelo Gambaroto Cassaguerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1551 exercício da posse, não bastando a menção de exercício há mais de x anos; (5) esclarecer eventual cadeia sucessória, indicando especificamente os antecessores e respectivos tempos de posse; (6) juntar documentos que comprovam a posse durante todo o período (IPTU, faturas de energia elétrica, faturas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1609 independentemente de marca, podendo ser substituído por genéricos, dotados de mesmo princípio ativo e mesma eficácia, mensalmente, na quantidade necessária ao tratamento do autor, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a R$10.000,00 (dez mil reais), devendo o requerente comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 734 Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) Nº 1001223-12.2015.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Recorrida: Ana Maria Nogueira Anselmo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2306 Processo 0001329-54.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.B.C. Os autos encontram-se com vista ao Dr. Bruno Tercini, OAB/SP 290748, nomeado nos autos para defender os interesses do réu Thiago Barbosa Camelo, no prazo legal. - ADV: BRUNO TERCINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 510 Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA - ASSEGURADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, NOS TERMOS DO ART.182 DA LEI N.1860/1994SENTENÇA PROCEDENTE – RECURSO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO. - Advs: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1973 SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1001032-64.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elza de Macedo Guerra Ribeiro - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP.2.- Diante do trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1857 e, após, cumpra-se integralmente fls. 136, diligenciando o Cartório.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP) Processo 0006888-31.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 526 813/199). Ou seja, para admissão do remédio extremo, exige-se afronta clara e direta à Constituição Federal, o que não é vislumbrado no caso presente, onde todas as teses foram devidamente apreciadas. O STF tem decidido de maneira reiterada no sentido da impossibilidade de admissão de Recurso Extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2004 ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1001145-18.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Luiz Tronquini - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Oficie-se ao Município de Monte Alto para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o apostilamento da obrig