Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 PROCESSO :1001576-92.2016.8.26.0408 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : G.R.J. ADVOGADO : 266389/SP - Marcia Soares de Carvalho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002152-05.2016.8.26.0408 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Decio Gimenez RECLAMADA : Cleusa de Fatima Zerger VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 PROCESSO :1001809-89.2016.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.V.M.A. ADVOGADO : 375307/SP - Karine Silva de Luca REQDO : M.H.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001812-44.2016.8.26.0408 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Luciano Pereira da Silva ADVOGADO : 131515/SP - Dulce Bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2082 da Silva Carvalho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO - DISPOSITIVODiante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer o direito do autor ao recebimento da gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT e condenar a Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2406 essenciais à comunicação.Isto posto, defiro a antecipação da tutela pretendida a fim de que a ré restabeleça os serviços da linha celular 14-99856-0805, no plano Vivo Controle, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2161 processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5 UFESP’s. Decorrido o prazo legal e observadas as demais for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2296 valores cuja restituição se pleiteia, de forma explicitada e justificada, apresentando as contas respectivas tendo em vista a impossibilidade de liquidação nos processos regidos pelas Leis 12.153/09 e 9.099/95.Intime-se. - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP) Processo 1005971-98.2014.8.26.0408/01 - C