Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 PROCESSO :1001230-64.2017.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADVOGADO : 172112/SP - Tatiana de Carvalho Pierro EXECTDA : Maria Pereira do Vale VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001231-49.2017.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADVOGADO : 172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1458 exequente, com fundamento do artigo 924, II, do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução.Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC.Deixo de impor condenação em honorários, ante o disposto no artigo 85, § 8º, também do NCPC.Homologo a desistência do prazo recursal bem como defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1326 p. DJe 16/05/2014).Embora tal obrigação pressuponha a existência de um contrato prévio celebrado entre as partes, neste caso, não se pode, simplesmente, exigir da pessoa que consta no cadastro do departamento de água e esgoto local o cumprimento da dívida; ainda mais, quando demonstrado que o imóvel, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1399 da razão social da executada. Defiro também a inclusão dos sócios administradores/gerentes, com base no artigo 134, VII, e artigo 135, III, do CTN.Assim como a citação da executada Cristiane Yamada Juvino Taquecita, nos tremos da decisão de fls. 3.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1967 TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP) Processo 1001151-22.2016.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Adeline Aparecida Lavignati - Diante da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1957 logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1738 na(s) CDA(s), juros de mora e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo p