16 resultados encontrados para 1001232 39.2017.8.26.0356 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1756 RELAÇÃO Nº 0106/2018 Processo 0003249-31.2018.8.26.0356 (processo principal 1001003-79.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Sueli Leôncio Codonho - Vistos.1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte executada no polo passivo,
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1909 Processo 0002497-59.2018.8.26.0356 (processo principal 1002375-63.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Eder Rogerio Possenti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância de fls. 30, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo ap
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 287 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Renata Heloise Cassiano (OAB: 311914/ SP) Nº 1001164-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 334 Recurso Extraordinário nº 814.204, Tema nº 773 - Incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação Especial de Localidade - GEL, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - o Tribunal, por maioria, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão, por n
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 334 Recurso Extraordinário nº 814.204, Tema nº 773 - Incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação Especial de Localidade - GEL, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI - o Tribunal, por maioria, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão, por n