Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1364 opostos no RE 870.947/SE (Tema 810/STF). Diante disso, afetada a questão tratada nos autos - “Juros Moratórios - Correção Monetária - Lei 11.960/2009 - Natureza Ação” - Tema nº 905, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6309 acerca de eventual oposição a julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) - Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Fabio Frederico de Freita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2338 INDEFERIDO, POIS A SUA INSTAURAÇÃO É MERA FACULDADE DO JULGADOR PRECEDENTES DO STJ E DESTA 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIOS DE 2009 A 2011 - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III DO CPC POSSIBILIDADE HOUVE INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA DAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1719 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2017 Processo 0001303-84.2017.8.26.0315 (processo principal 1500381-66.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6309 acerca de eventual oposição a julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como anuência. - Advs: Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) - Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Fabio Frederico de Freita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1364 opostos no RE 870.947/SE (Tema 810/STF). Diante disso, afetada a questão tratada nos autos - “Juros Moratórios - Correção Monetária - Lei 11.960/2009 - Natureza Ação” - Tema nº 905, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1243 ocorrência da prescrição tributária, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional referente os débitos cobrados dos exercícios de 2010 e 2011, nos termos do artigo 487, inciso V do Código de Processo Civil. b) Declarar a inconstitucionalidade e, portanto, inexigível a Taxa de Serviços Ur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2254 Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador) - Igor Marques (OAB: 43450/SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1001232-65.2017.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1182 ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de baixa necessárias. P.I.C. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP) Processo 1001232-65.2017.8.26.0315 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1102 o agendamento da perícia, a parte autora deve ser intimada pessoalmente, via postal, no endereço indicado e atualizado pelo patrono nos autos. Deve o Patrono entrar em contato com o/a cliente para, também, cientificar da data designada pelo perito, pois se a missiva retornar infrutífera ou com assinatura de