Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1941 MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP) Processo 1000037-69.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.S. - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão lavrada a fls. 65, INTIME-SE E CITE-SE o executado para os atos e termos da presente ação, nos endereços que ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1676 escolares prescreve em cinco anos, conforme regra prevista no novo Código Civil. O lapso prescricional conta-se do vencimento de cada mensalidade. Prescrição reconhecida. Processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Inversão do ônus da sucumbência. RECURSO PROVIDO. PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1895 Processo 1001089-90.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.R.R.A. - Vistos. Primeiramente, encaminhe os autos ao Distribuidor para a retificação da classe para Carta Precatória. Com a retificação, cumprase a finalidade deprecada. Após, devolva-se com nossas homenagen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1877 honorários de advogado no importe de 10%; além do prosseguimento da execução com a penhora de bens. Fica advertido o executado que, transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), iniciase o prazo de quinze dias para que, independentemente de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1951 Guacu-SP., Entrevista redesignada para o dia 30/11/2020, às 14h30min e “L M”, no mesmo endereço, Entrevista redesignada para o dia 30/11/2020, às 16h00min. Nos termos do Prov. 2564/2020, art. 35 “havendo necessidade, o Tribunal de Justiça poderá voltar a adotar o Sistema Remoto de Trabalho, em tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2176 cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício à empregadora do requerida, devendo ser instruída com cópia do acordo de fls. 32/33. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP) Processo 1000554-98.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.A. - *Ao procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2398 a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou decorrido o lapso para tanto, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDRESA TATIANA DA SILVA (OAB 220153/SP), LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1676 comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, bem como na esteira da cota ministerial retro, arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2318 oral e documental de exercício de atividade rural pelo falecido, o que foi reconhecido até judicialmente (fls.87/101 ).Todavia, não é possível afirmar que referida atividade rurícola persistiu até o falecimento (ou durante período de graça), pois não há nenhum documento nos autos que demonstre exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2494 265.142.828-06, filho de José Antônio Carreggi Donato e Dionice Aparecida Topan Donato, constante de seus bancos de dados. Deverá o autor imprimir o oficio encaminhado-os aos órgãos necessários, no prazo de trinta dias, devendo, ainda, comprovar que os encaminhou nos autos, no mesmo período.Com a resposta,