Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 96 2099490-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001091-83.2017.8.26.0529; Assunto: Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1062 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Trata-se de tutela antecipada no sentido de determinar a abstenção do requerido de incluir na base de cálculo do ICMS os valores devidos a título de tarifas de uso de sistema de transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD), denominada, na conta, como TU. Afirma vio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1320 Região de São Paulo, nos moldes do artigo 1.010, do CPC - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP) Processo 1001068-03.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isabel Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1241 4.425, pelo Plenário do C. STF. Pela sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão partilhadas à razão de 50% a cada parte, observando a isenção legal conferida à Fazenda Pública. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos das partes em 10% sobre o valor da condenação (art. 85,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1287 Processo 0000378-88.2017.8.26.0315 (processo principal 3000386-53.2013.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - RENATO DE FARIA - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas a fls. 132/141, mantenho a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1150 Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.Por ocasião de eventual oferta de contestação, deverá o Procurador Federal encartar cópia do procedimento que tramitou na esfera administrativa sob nº 167 939 924 9. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1426 não se incidem juros de mora, devendo ser assinalado no campo respectivo da requisição “não se aplica” (campo 99). No mais, aguarde-se manifestação da autarquia. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP) Processo 0000633-46.2017.8.26.0315 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1320 Região de São Paulo, nos moldes do artigo 1.010, do CPC - ADV: CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP) Processo 1001068-03.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isabel Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1782 48250, [email protected], para que seja realizado estudo na residência do (a) autor (a), devendo tecer comentários sobre o meio sócio econômico em que inserido (a), bem como, deverá fazer menção à qualificação completa dos familiares, inclusive, quanto à data de nascimento e número do CPF, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1096 os autos eletronicamente.Intime-se. - ADV: TASSIANE DE FATIMA MORAES (OAB 256607/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP) Processo 1000860-53.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Irmãos Laurenti & Cia Ltda Fazenda Pública do Estado de Sã