Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1001219-44.2021.8.26.0374 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clovis da Rocha Santana ADVOGADO : 436745/SP - Andre Francisco de Souza REQDO : Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a VARA: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2750 Processo 1001124-77.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Arnaldo do Carmo - 1 Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 Traga o autor para os presentes autos o comprovante atualizado de residência, sendo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3223 da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2463 médicos juntados pela parte interessada, na medida em que tal prova não foi submetida ao crivo do contraditório. Acrescentese que em matéria desta natureza, a prova técnica é, em regra, imprescindível para o deslinde da questão, ainda que para uma cognição sumária, como é o caso dos autos. Assim, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2803 justificando sua necessidade e pertinência, bem como, desde já, apresentem o rol de eventuais testemunhas, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), HERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2305 queima de guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP) Processo 0001176-52.2006.8.26.0374 (apensado ao processo 0000706-11.2012.8.26.0374) (374.01.2006.001176) Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2997 dias. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ELTON RODRIGO BRANCO (OAB 301279/SP) Processo 1001218-93.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiane dos Santos Mourão - Associação Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2608 Defiro a modificação do rito para o da expropriação de bens. Intime-se o executado nos termos do artigo 528, § 8º cc. art. 523, do Código de Processo Civil, para proceder ao pagamento das pensões alimentícias em atraso, conforme cálculo apresentado à fl.159 e seguintes, no prazo de quinze (15) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3061 Processo 1000768-82.2022.8.26.0374 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.J.B. - F.L.D. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem testemunhas, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3244 análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE O EXECUTADO nos termos do artigo 528, § 3º, e 323 do Código de Processo Civil, observando-se a inclusão das parcelas vencidas no curso do processo bem como o enunciado na súmula 309 do Supe