Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 REQDA : P.G.A.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1001225-56.2015.8.26.0408 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.G.R. ADVOGADO : 281181/SP - Adriano Alves REQDO : R.F.X. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002300-50.2015.8.26.0408 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : S.R.S. REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001618-78.2015.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.N. ADVOGADO : 201378/SP - Edson Luiz Ortega REQDA : L.M.O.N. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 27/04/2015 PROCESSO :1001621-33.2015.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1908 Processo 1000769-09.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria do Carmo Martins da Silva - Vistos. Fls. 24/31: acolho como emenda ao pedido inicial, na forma substitutiva. Anote-se e corrija-se a classe, objeto e polo passivo da ação, faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2500 voluntária e a decisão não faz coisa julgada material.Expeça-se, pois, o alvará, com prazo de sessenta dias.Arbitro os honorários advocatícios da procuradora dos requerentes no valor máximo da tabela OAB/PGE. Expeça-se a certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: REGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1914 Processo 4000285-11.2013.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Leonice Morente Rodrigues - Fls. 75: independentemente da tomada por termo, acolho a petição de rerratificação do valor do bem. Altere-se, também, o valor da causa. Fls. 77: homologo o cálculo do ITCMD. Ao inventariante para rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2145 não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1734 Processo 1005741-56.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - VINICIUS ROQUE GONÇALVES - CLARO S/A - Manifestação do requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada às fls. 59/65. - ADV: FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1900 apresentando instrumento de mandato, bem como recolher as respectivas taxas de mandato (cód. 304-9). - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP) Processo 1003963-17.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.O.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2533 Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária cumulada com repetição de indébito com pedido de concessão de tutela de urgência. Assevera o Autor, em síntese, na condição de consumidor de energia elétrica, que a Ré exige imposto sobre