Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 REQDA : Dagmar Ramires Lourenço VARA:1ª VARA PROCESSO :1001288-85.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém ADVOGADO : 44110/SP - Fausto de Freitas Ferreira EXECTDO : Itapel S/A Empreendimentos Imobiliários e Pecuários VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 204 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1000039-93.2015.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Relator Helen Cristina de Melo Alexandre - Recorrente: Aline da Silva - Recorrido: Telefônica Brasil S/A - Advogado: Ademar Garuli Junior (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 247 69 - 1000227-86.2015.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Relator Rafael Vieira Patara Recorrente: Alexandre de Paula e Silva - Recorrida: Andrea Cristina Sponchiado Tomicioli - Recorrido: Vitoria Regia Convençoes e Eventos - Recorrido: Vitoria Regia Praia Hotel Ltda Me - Advogada: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 233 (OAB: 256774/SP) - Simone Gomes de Oliveira (OAB: 212840/SP) Nº 1000382-32.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Caroline Paes - Recorrente: Renato Sergio de Oliveira - Recorrido: Banco do Brasil - Recorrido: Sindicato dos Bancarios de Santos e Regiao - Visto. O processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 270 guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luciana Orlandi Pereira (OAB: 150757/SP) - Sergio Alexandre Menezes (OAB: 163767/SP) - Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 242 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Bruna Ariez Cavalcante (OAB: 345376/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP) Nº 1000334-33.2015.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Recorrente: Companhia Brasileira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 224 Nº 1000362-41.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrido: Wagner Marcon - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Visto. O Estado de São Paulo, ao interpor recurso extraordinário, discorre sobre diversos dispositivos para o fim de fazer prevalecer a tese de que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 216 assalariado, na hipótese deste descumpri-la, sem justa causa, não demonstrando que a totalidade dos valores percebidos a título de salário está comprometida com suas necessidades básicas, sendo certo que os valores recebidos são bem superiores ao salário mínimo, nada obsta que parte do salário seja con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 216 Processo 1001009-02.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Justino da Silva - Leandro Magalhães Evangelista - VISTOS.Ante o teor da certidão supra, tendo em vista a advertência no despacho de fls. 83, considero satisfeita a obrigação e JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 200 e termos da ação supramencionada, bem como INTIME-SE para que, no prazo de quinze (15) dias, apresente contestação, sob pena de ser considerado(a) revel, e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a)(s) autor(a)(es) em seu pedido, possibilitando imediato julgamento da ação, salv