Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2191 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001232-97.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo de Jesus Lourenção ADVOGADO : 141710/SP - Jose Francisco de Oliveira Coura REQDO : Ra1 Incorporadora Spe Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1001233-82.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2114 Processo 1001046-40.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Elcio da Cruz Faustino - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2- Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois o reconhecimento do direito vindicado depende d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2123 contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2127 j. 16/02/2006 - negritei).In casu, considerando o espectro de cognição possível nesta sede preambular, todos os pressupostos em questão foram satisfatoriamente demonstrados, inferindo-se dos documentos de fls. 17/26 que os medicamentos vindicados, além de registrados na ANVISA, são indispensáveis à adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2560 pessoas desprovidas de recursos financeiros.” (AgRg no Ag 88697, rel. Min. João Otávio de Noronha, 2ª Turma, j. 29.09.2007). Tratando-se de responsabilidade solidária, pode o credor dirigir sua pretensão contra qualquer dos devedores (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) ou contra todos ele