Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 PROCESSO :1001235-23.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irene dos Santos ADVOGADO : 339683/SP - Henrique Costa Lopes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001237-90.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 336 Nº 1500160-65.2018.8.26.0439 - Processo Digital - Apelação Criminal - Pereira Barreto - Apte/Qte: J. C. R. - Apdo/Qdo: J. L. da S. P. - Apdo/Qdo: A. D. de C. - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 239 DESPACHO Nº 0000053-48.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Mirandópolis - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Marcio Alexandre Betti - Destarte, admito o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2239 Int. - ADV: GABRIELA CORTE ROSALEM (OAB 388647/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP) Processo 1000682-73.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 228 Processo 1004230-35.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Aparecido Vignolli - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes do mais, a inicial, apresentada, deve ser emendada, para inclusão, no pólo passivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1771 juntado, manifeste-se a parte credora no prazo de 10 (dez) dias. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 515 do Estado de São Paulo - Recorrida: Cassia Poliana Macerou Franco - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso I, letra “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1774 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a interposição do agravo de instrumento noticiado às fls. 56/60 do incidente para cumprimento de sentença, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do referido agravo. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 187 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1602 Processo 0002541-10.2020.8.26.0356 (processo principal 1001613-47.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 33: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: JULIO CÉS