Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1932 teor do disposto nos artigos 413 e 572 do Cód. Civil. Procedência parcial da demanda. Litigância de má-fé não evidenciada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1091933-33.2020.8.26.0100; Relator (a):Antonio Nascimento; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1473 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 23/09/2021 PROCESSO : 1500686-75.2021.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3078085/2021 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CLARICE KAZUE ARAKAKI VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2180 Recursal de Tupã-SP para apreciação, com nossas homenagens. Int. Lucélia, 13 de maio de 2022. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB 138661/ SP) Processo 1000619-36.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1883 de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. ( ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado(a), devendo o beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1947 Processo 1001055-92.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Danilo Rodrigues Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JUNIA GIGLIO TAKAES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1809 dois salários mínimos. Indefiro o pedido. 2. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo, podendo indicar bens livres e penhoráveis. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Lucelia, 19 de outubro de 2021. - ADV: LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI (OAB 321117/ SP) Processo 1001155-81.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1925 535 do CPC. Anoto que por ocasião do protocolo do incidente de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, deve a parte autora preencher os novos dados relacionados nos Comunicados TJ nº 2238/2019 e 2240/2019, informando os dados bancários do credor (banco, agência, tipo e número da conta), sob pena de indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1935 Indenizações Regulares - Claudio Soares Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. O valor em execução foi quitado, conforme informado pela serventia. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1912 BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP) Processo 1000191-59.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Antonio Bueno Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O V. Acórdão deu provimento ao recurso da Fazenda Pública para julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1658 documento de fl. 131/132, requisite-se ao Diretor Técnico do Departamento de Recursos Humanos (nome e e-mail constantes da pág. 31) para que informe: a) se em razão do julgado, foi assegurado ao autor LUCIANO APARECIDO MENDES, participação no concurso Promoção por Antiguidade 2020, aberto pelo Edital C