Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001231-16.2021.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Thaís Janaína Duarte VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001232-98.2021.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edelcio Aparecido Neves da Silva VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 ADVOGADO : 213219/SP - João Martins Neto REQDA : L.D.S.V. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001435-60.2021.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : N.J.A.M. ADVOGADO : 396479/SP - Leonardo Ferreira Galatti EXECTDA : G.E.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001437-30.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 90 Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1005698-19.2021.8.26.0071; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. M. do N. (Menor); Advogado: Julio Cesar de Oliveira Bidellati (OAB: 185

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 510 1000266-63.2020.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000266-63.2020.8.26.0197; EJA - ENSINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 811 contra ele, com fundamento no artigo 45, §2º da Lei 12.594/2012 e art. 485, inciso VI, do CPC. Anote-se. Expeça-se certidão de honorários ao defensor do adolescente (fls. 34), anotando-se atuação parcial. Oportunamente, tornem os autos conclusos para redesignação da audiência de Apresentação, Instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 709 no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10). No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SAULO DE CARVALHO PALHARES BEIRA FILHO (OAB 311767/SP) Processo 1007130-34.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Venâncio de Araújo - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 932 como a possibilidade de incremento das atividades do Sistema Remoto de Trabalho resolveu que as Turmas Recursais e de Uniformização manterão a realização de sessões virtuais, ressalvadas as hipóteses previstas na Resolução nº 549/2011, com a redação dada pela Resolução nº 772/2017, ambas deste Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 796 V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. PROVA EMPRESTADA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA AVALIAÇÃO DO CASO CONCRETO. RECONHECIDA, DE OFÍCIO, A INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. EXTIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 784 distribuídas. Condeno cada parte litigante ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% do valor atualizado atribuído à causa. Custas não são devidas, à vista da isenção legal. Por se tratar de sentença que contém condenação ilíquida, fica interposto o reexame necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 921 RELAÇÃO Nº 0332/2021 Processo 0000625-05.2021.8.26.0291 (processo principal 1005191-48.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.P.B. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, n