Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 265 30.2017.8.26.0604; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Instituto Nacional do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiane Fuga Araujo (OAB: 289968/SP); Apelado: Fabricio Faria Perissinotto Silva; Advogado: Daniel Marinho Mendes (OAB: 286959/ SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 700 1001193-89.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; 1001193-89.2018.8.26.0038; Reintegração; Apelante: Mário Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1593 VISTA Nº 1001238-32.2016.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apelante: Adriana Gisele de Oliveira Silva - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA - Vista à parte con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 532 GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP) Processo 1002101-88.2016.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Farmácia de Manipulação Sacilotto e Andrade Ltda Epp - Silvanio Silva Ramalho - Vistos.Regularmente intimada parte requerente, deixou de apresentar o endereço correto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 408 Processo 1001151-42.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Guimaraes Silva - Diante da certidão de fls. 21, intime-se pessoalmente a autora para prosseguimento do feito, conforme artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: EDMAR ROBSON DE SOUZA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1565 Nº 1001009-86.2015.8.26.0120/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cândido Mota - Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravada: Ana Cristina da Mota Manoel - Fl.13: Nada a decidir. N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1381 Apelante: Vania Cristina da Silva - Apelante: Janaina Stevanato Guessi de Oliveira - Apelante: Carmem Lucia Adas - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1500 Nº 1000537-91.2018.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Estrutezza Industria e Comercio Ltda - Admito, pois, o recurso especial. Suba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2552 QUALIFICA-SE COMO ATRIBUTO INERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONCEITO ERIGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (ART. 1º, III, CF). 2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA A DEPENDENTE QUÍMICO E PORTADOR DE ESQUIZOFRENI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2552 QUALIFICA-SE COMO ATRIBUTO INERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, CONCEITO ERIGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (ART. 1º, III, CF). 2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA A DEPENDENTE QUÍMICO E PORTADOR DE ESQUIZOFRENI