68 resultados encontrados para 1001239 78.2017.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2700 NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP) Processo 0031261-05.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Waldete Maria Santana - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecu
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2641 SP), RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP) Processo 0013713-93.2020.8.26.0405 (processo principal 1009205-87.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2048 MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1001239-78.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Marques dos Santos - - Diego Santana Tavera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguard
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2700 NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP) Processo 0031261-05.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Waldete Maria Santana - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecu
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2733 Prefeitura Municipal de Osasco ao pagamento das verbas lançadas no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho de fls. 15, devidamente atualizadas desde o dia em que deveriam ter sido pagas, acrescidas de juros de mora nos termos da lei e atualização monetária nos moldes do decidido pelo STF no tema a 810
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4241 Processo 1000813-95.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Erivelto Fernandes dos Santos - Vistos. Fls. 06- anote-se. Providencie a requerente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas referentes à outorga de mandato e das dilig
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2972 - Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, observada as formalidades legais. Int. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP) Processo 0003882-21.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - JO�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3938 / Permissão / Autorização - Dulce Felix Faglioni - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda Vistos. Diante da concordância da PMO e do Ministério Público, acolho a presente habilitação de crédito, expedindo-se mandado de levantamento em favor do credor, no valor
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2651 insuficiência pecuniária. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação”, sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obriga
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2373 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ainda e, no mesmo prazo, faculto a manifestação em réplica da parte autora. Int. - ADV: TIAGO