Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1264 constritivos de praxe, inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições, e intimando-se o devedor do prazo legal para impugnação, em caso positivo. Indefiro a incidência, no valor do débito apurado, da verba honorária da fase de execução, prevista no artigo 523, § 1°, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1459 Certifique, a serventia, se houve encaminhamento de eventuais laudos pendentes, reiterando-se a vinda, em 10 dias, se o caso. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 1501331-55.2020.8.26.0320 - Ação Penal de Competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1707 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2021 Processo 0000314-24.2021.8.26.0320 (processo principal 1010790-41.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1718 Processo 1013510-44.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eunice Pinheiro da Silva - Diante do desinteresse dos demais sucessores noticiado pela autora às fls. 45, 49 e 53, e considerando o disposto no parágrafo único do artigo 12, do Código Civil, recebo a inicial, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1307 66882/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), MONIQUE RAMOS VIANNA (OAB 450501/SP) Processo 1500640-41.2020.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS PINHO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1766 Processo 0001678-02.2019.8.26.0320 (processo principal 1012130-88.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas da Silva - Diante da inércia do exequente (fl. 266), bem como da inexistência de bens à penhora, e considerando ainda o disposto no Enunciado 75 do Fon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2019 GABRIELA TAMANINI PEREIRA (OAB 319568/SP) Processo 0005509-87.2021.8.26.0320 (processo principal 1002132-91.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Simone da Silva - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Ciência à exequente acerca da elaboração do MLE de fls. 68, atent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1010 (OAB 422275/SP) Processo 0002433-55.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F&A Cursos Profissionalizantes e Idiomas Ltda - - Maxpro Ltda - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1349 (OAB 357117/SP) Processo 0000237-78.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 7006674-70.2020.8.22.0005 - 1ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Ji-Paraná-RO) - J B dos Santos Pereira ME - Cumpra-se conforme deprecado. Após, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com nossas h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1528 Processo 1001155-02.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastiao de Paula Rodrigues - Paulo Sergio Castioni - Ciência ao executado acerca da elaboração do MLE de fls. 100/101, atentando-se que deverá consultar a realização da transferência na conta bancária