Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001239-61.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudinei Olegario de Almeida ADVOGADO : 394302/SP - Enio da Silva Mariano REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001240-46.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação Port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 265 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006268-44.2022.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eder Inez dos Santos; Advogado: Marcos Antonio Rodrigues (OAB: 146898/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 570 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001185-28.2022.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Arnaldo Marins Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Fla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1907 MAYARA SILVA (OAB 399207/SP) Processo 1500006-69.2017.8.26.0346 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cesar Augusto Bossoni Junior - Vistos. Fls. 57/58: à vista da expressa revogação ao mandato, o(a) advogado(a) renunciante deverá observar o disposto no art. 112, §1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2029 entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacidade; c) a sua ausência injustificada implicará a presunção de desistência da prova pericial ora deferida. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1001239-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1822 DE SA DAUDT (OAB 312901/SP) Processo 1001154-41.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Conceição Pereira Dias - Vistos. Tratando-se de ação em que se busca a concessão de benefício assistencial (loas), necessária a intervenção do Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1828 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1711 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0612/2020 Processo 0000654-21.2020.8.26.0346 (processo principal 1002083-11.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Wagner Hizioka Fagundes - Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2069 221179/SP) Processo 1001161-67.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Reapreciarei o pedido de concessão de tutela de urgência por ocasião do julgamento da causa.Por ora, cobre-se a perita nomeada do agendam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2330 COM BASE NO ART. 6º DO DECRETO-LEI 4.048/42. POSSIBILIDADE. FATOS POSTERIORES À INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.453/14. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE MISTA (INDUSTRIAL E RURAL) QUE AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O DUPLO ENQUADRAMENTO, PARA FINS DE CONTRIBUIÇÃO AO SENAI, NOS TERMOS DOS ARTS. 3º, § 1º, DA LEI FEDERAL 8.315/91, E 2º, B, DO