Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2320 sem espaço em branco e com a local da outorga, nos termos do artigo 654, § 1º do Código Civil. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP) Processo 0017567-96.2022.8.26.0576 (processo principal 1038169-28.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2177 Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) - João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 8º andar - sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2710 Tancredi (OAB: 325274/SP) - Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0100172-69.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: MArcos Antonio Valério - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Tiago Octaviani - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2347 - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Martha Rubio Pascoalon - Vistos. Considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento definitivo do mérito do RE nº 593.068, Tema 163, transitado em julgado em 16/04/2019, que concluiu, verbis: “... Não incide contribuição previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2478 \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1060987-71.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2239 SP) - Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1001240-34.2022.8.26.0358/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Elaine Cristina Paganin - Magistrado(a) Tiag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2267 - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Sandra Correia de Souza, conforme certidão de fls. 26, impõe-se, de imediato, a extinção da execução em relação a mesma, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Prossiga doravante em relação aos demais executados, devendo o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2491 termos da seguinte ementa: “1. Competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2528 Processo 0002642-07.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Samsung Eletrônica da Amozônia Ltda - Vista dos autos ao requerido para: manifestar-se sobre o requerimento de fls. 106 (informa que concorda com proposta de acordo). Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2435 (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95). Eventual impossibilidade técnica ou prática de participação na audiência deverá ser apontada e justificada, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providências nº 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP) e 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL). Após, se em