Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2600 apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias.Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3607 Processo 3002684-35.2013.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Renata de Fatima Benedetti das Chagas - Banco do Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se a decisão de fls. 138, observando a atualização do valor às fls. 177/179.Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2826 Ciência do trânsito em julgado certificado a fls. retro. - ADV: DANIELA REGINA RODRIGUES PIRES (OAB 363445/SP) Processo 1000930-53.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.T. - C.G.S. - Vistos. Apresente as partes suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Após vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4076 RELAÇÃO Nº 1093/2017 Processo 0001795-30.2016.8.26.0471 (processo principal 0002944-03.2012.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Osmar Mariano de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - DIGA O EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 15414

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7436 Ministério Público para determinar a reunião dos processos ajuizados pelas partes (1000018-22.2018.8.26.0471 e 100001482.2018.8.26.0471) e estes. Oficie-se à 1ª Vara local, solicitando a redistribuição da ação nº 1000018-22.2018.8.26.0471 para este Juízo, com brevidade.Após, manifeste-se o Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3953 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2019 Processo 0002313-49.2018.8.26.0471 (processo principal 1001870-18.2017.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2989 certidão (ões) comprovando o valor venal, além de comprovante(s) de propriedade atualizados, se for o caso;d) juntada das certidões negativas de débitos da Fazenda Municipal, relativa(s) ao(s) imóvel(eis), se for o caso;e) juntada da certidão conjunta negativa de débitos federais, obtida junto à Secre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3960 de contribuição, a partir da propositura da ação: 16/08/2013. As parcelas vencidas serão corrigidas nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação data pela Lei 11.960/2009 (“Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3610 se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP) Processo 1000881-41.2019.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.L.L.C. - - D.R.L. - Defiro a gratuidade ao executado. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3698 290674/SP) Processo 1000422-10.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.S.S.J. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) decretar o divórcio do casal MARIA SANTA DA SILVA DE JESUS e GERALDO DE JESUS. A autora