Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1301 REQDO : Carlos Alberto Malachias Ferreira (Espólio de) VARA:1ª VARA PROCESSO :1001242-94.2015.8.26.0472 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Enfemed Saude e Serviços ADVOGADO : 29112DF - Brysa Valeria Lopes de Oliveira Araujo IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1001255-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1175 INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do réu ABILIO FERREIRA JÚNIOR. Intime-se. - ADV: PEDRO GABRIEL RUDI REIS (OAB 358413/SP) PORTO FELIZ Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 474 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1007394-73.2015.8.26.0565; Assunto: Pagamento Indevido; Apelante: Juizo Ex Officio; Recorrido: Conceiçaõ Aparecida Cezario Morreto; Advogada: Regina Celia Luchini (OAB: 232006/SP); Inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1432 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Augusto Gonzales Garcia - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) (Fls: 18) 0901878-04.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Luis Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1911 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Izabel Camilo Gomes da Silva Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2684 ora fixados, por equidade, em R$ 500,00. Arbitro os honorários advocatícios do(s) advogado(s) nomeado(s), por sua atuação total neste feito, nos termos da tabela vigente do Convênio celebrado entre DPE/OAB, para o procedimento em espécie, expedindo-se a certidão oportunamente. Ciência ao Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2125 CARACTERIZADA – SENTENÇA REFORMADA APENAS NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2860 37/38, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por COOPERATIVA EDUCACIONAL FERREIRENSE COEFE contra Luciana da Silva, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2643 comprovação da conclusão da obra que estava sob a responsabilidade do requerido, de modo que não há como se determinar a pronta irregularidade de sua conduta ao deixar de dar baixa do RRT.Dessa forma, indefiro os pedidos de tutela veiculados na inicial.2. Intime-se a parte autora para instruir a inicial co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3282 Ambiental - Porto Ferreira S/A - Vistos.Fls.08, item “e”: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Já o artigo 98, caput, do novo Código de Processo Civil, estabelece que