Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2234 jurídicos e legais efeitos, e com a concordância do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça a fls. 43, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls. 37/39) e DECRETO o divórcio do casal N. M. S. e V. A. S. S., nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2661 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2016 Processo 4007172-20.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4254 Fixação - L.G.E. - V.L.E. - Vistos. Ante a diretriz trazida no art. 694 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 12/11/2019 às 14:30h, intimando-se as partes, através de seus patronos, para comparecimento. Ciência ao Ministério Público. A ausência injustificada é considerada ato atent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3039 Relator (a): José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 16/02/2021) Int. - ADV: JAQUELINE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 399641/SP) Processo 0029531-27.2016.8.26.0405 (processo principal 0049489-72.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.S. - Retro: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2736 - 4a. VARA CIVEL DA FAMILIA E SUCESSOES FORO DE LIMEIRA - COMARCA DE LIMEIRA - SP) - A.C.F. - Vistos. Intime-se com urgência para perícia designada a fls. 83 Requisite-se junto ao Juízo Deprecante nova senha de acesso aos autos, ante o informado a fls. 83. Int. - ADV: LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2048 crédito. Em que pese a relevância da natureza do crédito executado, de rigor observar que as medidas pleiteadas servem como coerção ao adimplemento da dívida, ou seja, para coagir há necessidade de que a pessoa tenha disponibilidade de praticar determinada conduta mas não o faça de forma voluntária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1832 da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o requerido, por carta precatória, com as advertências legais. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do CPC. - ADV: MARCOS CAVALCANTI LOPES E SILVA (OAB 223140/SP) Processo 1000262-91.2014.8.26.0405 - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2166 - SP, com endereço à Rua Itajuru, 142, Vila Dom Pedro II, CEP 02246-000, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de sentença por parte de Pedro Henrique Nunes de França e outro, alegando em síntese: que após celebrar acordo de quitação de débito nos autos do processo 0010389-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2603 retirada do lar, baseia o autor seus motivos no fato de ser dependente e usuário de entorpecentes, podendo sofrer uma recaída pelos dissabores do relacionamento. À evidência que essa responsabilidade não pode ser imputada à requerida, assim como, à evidência que não pode servir de motivo para reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2499 debito, no prazo de cinco dias.Decorrido com ou sem manifestação, tornem ao Ministério Público.Int. - ADV: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP), KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/SP) Processo 0029496-67.2016.8.26.0405 (processo principal 0006499-03.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inv