Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 3115 Processo 1007434-38.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alziro Goncalves dos Santos - *A carta precatória expedida encontra-se disponível para a distribuição na Comarca de Itaí, através de peticionamento eletrônico, devendo o autor comprovar nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2818 LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2016 Processo 1001243-45.2014.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bárbara Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2223 ADV: ADILSON ANTUNES (OAB 139646/SP), PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM (OAB 140719/SP), ROBSON TESCARO ARAÚJO (OAB 186984/SP) Processo 4002729-48.2013.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Sucessões - L.A.T. - Fls. 40: Aguarde-se a providencia por parte da inventariante, por mais trinta dias. Na inércia intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2994 RELAÇÃO Nº 0877/2017 Processo 1001243-45.2014.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Bárbara Regina de Moura Santos - Fls. 229/230: Manifeste-se o procurador da autora no prazo legal. - ADV: DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB 34571/SP) Processo 1006144-85.2016.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2306 de poupança, nos termos do artigo 5º da referida lei. III - Embargos de declaração parcialmente acolhidos” (REO REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Processo 0402469-61.1997.4.03.6103 TRF-3ª Região 2ª Turma, J. 23.10.2012, Desembargador Federal Cotrim Guimarães). Logo, de rigor a procedência dos embargos opos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1712 Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSOCIAÇÃO. DESCONTO INDEVIDO DE TAXA ASSOCIATIVA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO VALOR DOS DESCONTOS TRANSITADA EM JULGADO. ILÍCITO DEMONSTRADO. DANO MORAL CONFIGURADO E INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2951 inexistência de incapacidade (fls. 56/59).Manifestação da autora sobre o laudo (fls. 62/67).Em sede de contestação, o INSS aduziu, preliminarmente, a ocorrência de coisa julgada, haja vista a sentença de improcedência, confirmada por Acórdão, nos autos 1004990-32.2016.8.26.0624. No mérito, requereu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3103 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0904/2018 Processo 1000335-85.2014.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Severino Barbosa Filho - - Rosilda Lopes Ferreira barbosa - Maria Jacira Pacheco Almeida - - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3181 Processo 1000478-40.2015.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOÃO CARLOS POZITEL - - ROSEMARY CORREA POZITEL - Vistos.1) Fls. 177: Não tem razão os autores, na medida que não há qualquer elemento nos autos que permita a dispensa da citação de Paulo Morgado, uma vez que, embora noticiado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3171 Arguiu a incompetência do Juizado Especial da Fazenda Pública para processamento do feito, eis que a natureza da contestante é de sociedade de economia mista estadual. Não é prestadora de serviço mas exerce atividade econômica. Concomitantemente, arguiu a incompetência relativa, uma vez que o pedido p