Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 PROCESSO :1001240-47.2019.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Angela Maria Nunes Thome Correa ADVOGADO : 187678/SP - Edu Alves Scardovelli Pereira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001241-32.2019.8.26.0323 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2130 (OAB 128845/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), DANILO ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 317762/SP) Processo 1000242-79.2019.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pilan e Camargo Lubrificantes Ltda Me - Construrban Logística Ambiental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1446 não conhecidos.” (STJ, Edcl no Recurso Especial nº 254.469 SP, Ministro Felix Fischer, data do julgamento: 05/09/2002) “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem ressaltado que os embargos de declaração não se revelam cabíveis, quando, utilizados com a finalidade de sustentar a incorreção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2049 (OAB 298011/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP) Processo 1000200-30.2019.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.O.N.S. - J.N.S.J. - Vistos. Não foram arguidas preliminares. As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes as condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1717 § 2º, do Código de Processo Civil. 4- Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 397370/SP) Processo 1001012-14.2015.8.26.0323 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.A.A.B. - A.M.B. - Ao Dr. Carlos Augusto Guimarães, nomeado curador especial ao interditand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1466 Processo 1000813-55.2016.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Braz dos Santos - João Bosco dos Santos - - Luiz Carlos da Silva - - Domingos Sávio da Conceição - - Rosana da Conceicao - - Alcione Aparecida da Conceição Fonseca - Maria Helenice da Conceição - - Edelaine Cristina da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1638 GRILO (OAB 340074/SP) Processo 1000856-89.2016.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.S.F. - A.A.F. - - L.S. - - L.R.S. - Vistos. Diante da notícia do óbito da requerida Andreia Aparecida Freitas, intime-se a parte autora, pessoalmente, na pessoa de sua representante legal, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1544 Processo 1001243-02.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.C.O.C. - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a audiência de conciliação foi equivocadamente designada para o dia 07/05/2019. Dessa forma, a fim de sanar o erro material constante no item 3 da decisão retro, retifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1543 do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato” (art. 7º da Lei n. 5.478/68). 8- Deverá o Sr. Oficial de Justiça, quando do cumprimento do ato de citação, cientificar e orientar o(a) requerido(a) de que o prazo de contestação, acaso não obtida a composição, começará a c