Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4197 ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 384149/SP) Processo 1001243-96.2022.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Arilton Carlos Lisboa - Vistos. Diante da(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação, manifeste-se a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2192 DA LEI Nº 1013/17. PROCEDÊNCIAS DOS PEDIDOS. TEMA 1177 DO STF MODULADO PARA RECONHECER A HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NOS MOLDES DA LEI Nº 13.954/2019 ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1935 Nº 1000934-75.2022.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edna Martins de Andrade Macedo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4176 e Danos - Cardin Saccochi Ltda Epp (Ita Video Móveis e Eletro) - Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Determino o desbloqueio dos valores e do veículo nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. P.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 4010 dinheiro - Wellington de Souza Rodrigues - Vistos. Diante da não localização da parte requerida para citação/intimação, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil. P.I. e arquivem-se. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP) Processo 1000403-86.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4157 SILVA MORENO (OAB 333431/SP) Processo 0001285-02.2021.8.26.0484 (processo principal 1002229-21.2020.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Itavideo Móveis e Eletrodomésticos Ltda Epp - Vistos. Defiro a penhora através do SISBAJUD. Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do