Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3402 em 11/05/2024. Emamobs os casos, ausente, portanto, o requisito objetivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de progressão ao regime aberto ou livramento condicional, formulado em favor de Antônio Crispim da Silva. Comunique-se a Unidade Prisional, intimando-se o(a) sentenciado(a) com cópia desta decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2535 de pedido de progressão ao regime aberto formulado em nome do executado Sergio Amador da Silva. Primeiramente, cumpra-se a decisão de fls. 37/38, que determinou a realização de exame criminológico para aferição do requisito subjetivo para a benesse postulada. Assim, oficie-se a unidade prisional, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2409 residência fixa e exerce atividade lícita mediante comprovação documental. A presente advertência dispensa o comparecimento imediato em juízo. O sentenciado, salvo expressa determinação judicial, irá se apresentar no juízo/comarca competente (local da residência), no prazo fixado no item f. O não c