Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 664 pessoalmente pelo juízo. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 64,60; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 870 tanto. Assim, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária. Providencie a inventariante o recolhimento das custas apontadas a fls. 261. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA (OAB 77708/SP) Processo 1000263-45.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 778 SP) Processo 1000925-67.2018.8.26.0286 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Alexandre Luís de Arruda Piva - José Geraldo Piva - - André Luís de Arruda Piva - Fls. 389/393: devem ser retificadas. Embora inconfundível meação com herança, no inventário exige-se a declaração de todos os bens, na t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 548 meio do advogado, a comparecer em cartório para assinar o termo. - ADV: EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP) Processo 1001245-15.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.S. e outro - R.L.S. - Fls. 64/65: ante a concordância do réu, recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Retifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 791 no prazo de 15 dias.. - ADV: JOSE EDUARDO PERES REIS (OAB 75161/SP) Processo 1001245-15.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S. - R.L.S. - Fls. 48/49: reiterese o ofício à empregadora. Concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 795 Assistência Judiciária. Anote-se. Fls. 8, item “c”: a natureza do direito não afasta a necessidade de prévia citação da parte ré; sendo garantia constitucional do devido processo legal. Ademais, a antecipação da tutela deve se voltar aos efeitos concretos do provimento jurisdicional, estando a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 789 se ao INSS requisitando as providências para efetuar descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, na folha de pagamento do executado, da quantia equivalente a 20% de sua aposentadoria. Referida importância deverá ser paga à exequente, mediante depósito na conta supramencionada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 684 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em répl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 964 equivalente comprovando prévia ciência à testemunha, sob pena da inércia ser considerada desistência da inquirição da testemunha, inclusive com possibilidade de liberação da pauta de audiências (CPC, artigo 455). Em tendo havido requerimento de depoimento pessoal, a Serventia deve providenciar a intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 707 pelo juízo. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 60,00; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré. A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários