Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2368 RJ), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP) Processo 0003560-09.2017.8.26.0404 (apensado ao processo 1001535-06.2017.8.26.0404) (processo principal 100153506.2017.8.26.0404) - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2062 penhora e avaliação de bens que guarnecem o domicílio da parte executada ou o estabelecimento desta, quando se tratar de pessoa jurídica.Nesse caso, a penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2126 parcialmente provido. (Ap. nº 0098286-33.2011.8.26.000, rel. Des. Claudio Hamilton, j. 22/11/2011).Assim, e considerando que os bens indicados não se encontram em duplicidade e, tampouco possuem feição de supérfluos ou suntuosos, INDEFIRO o pedido de penhora.Certifique-se o decurso do prazo para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2353 ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2353 ocasionará a extinção do feito, nos moldes do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo acima, e no Enunciado 28 do Fonaje, observado o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1715 313, inciso II, do Código de Processo Civil, a suspensão da presente ação até o cumprimento integral do pactuado, que deverá ser noticiado pela parte credora.Decorrido o prazo para cumprimento da composição, intime-se a parte interessada para se manifestar sobre a satisfação de seu crédito, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2086 Rodrigues Moraes Prata, Prata Informática Ltda Me e Russel Prata de Souza, e o faço para condenar as partes rés a pagarem à parte autora a importância de R$ 1.420,00, com correção monetária desde o vencimento de cada prestação, com base na tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1911 vez que a instituição financeira ré possui o monopólio das informações.Assim, determino a inversão do ônus probatório, para determinar à parte ré que apresente o contrato de abertura da conta objeto da dívida, bem como os extratos de movimentação financeira desde a sua abertura.Prazo: 15 dias.Do que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2616 Processo 1000427-05.2018.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Ziganti Fávaro - ME - Jorge Luís da Silva - Vistos.Em consulta ao sistema informatizado, verifiquei que o processo nº 100279958.2017.8.26.0404 foi extinto em razão do não comparecimento do