15 resultados encontrados para 1001246 38.2019.8.26.0296 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 795 JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP) Processo 0003474-37.2018.8.26.0296 (processo principal 1001026-11.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensã
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 829 7ª Câmara de Direito Público; Foro de São José dos Campos -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/09/2018; Data de Registro: 19/09/2018). Demais disso, como dito, tal fato não prejudicará, de qualquer forma, os requeridos, uma vez que, em caso de condenação, tanto a verba sucumbencial qu
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 967 Processo 1001246-38.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Geni Vogado Guimaraes de Moura - Vistos. GENI VOGADO GUIMARÃES DE MOURA ajuizou AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA HÍBRIDA POR IDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Aduziu, em sínte
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1159 343,14 (trezentos e quarenta e três reais), proveniente de ordem judicial exarada nos autos da ação de execução fiscal proposta pelo Município de Santo Antônio de Posse. Aduziu que ao dirigir-se a prefeitura a fim de obter esclarecimentos acerca do débito originário da execução fiscal e conseque