Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisangela Santos da Mota Serrano ADVOGADO : 193606/SP - Lídia Aparecida Cornetti REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001246-48.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2094 intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado, para os fins da dispostos no § 3º do artigo 854, advertindo-se que se não for apresentada manifestação em 5(cinco) dias, ou esta for rejeitada, converte-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2031 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula de Souza da Silva - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado. - ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 0000554-32.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1889 ser observando o teor do Enunciado 141 do FONAJE (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente), sob pena de extinção sem resolução do mérito. Fica ainda o advogado do (a) autor (a), intimado a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2044 dias. Aloca-se este feito para a fila adequada, fluxo de “ag. Decurso de Prazo”. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 0000375-98.2021.8.26.0346 (processo principal 1001215-28.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2109 designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1559 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Transitada em julgado, arquive-se. P. Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1001010-96.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Cidonio Freire - Ante todo o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1864 508/2018, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/SP) Processo 0000581-78.2022.8.26.0346 (processo principal 1001501-06.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1747 Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1613 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Transitada em julgado, se nada for requerido, arquive-se. P. Int. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001246-48.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jessica Fiorindo Lourenço - Ante o exposto, anali