Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1829 por conseguinte, os bens que integravam a comunhão devem ser partilhados, atribuindo-se ao cônjuge supérstite a quota que lhe couber. Por fim, considerando o disposto no artigo 1.829, inciso I, do Código de Processo Civil, necessária a retificação do plano de partilha, uma vez que, a princípio, o de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1114 indicativos de que os membros eleitos para o Conselho Fiscal possam a vir praticar atos lesivos aos interesses do condomínio ou que o pedido de documentos e a realização de auditoria gere prejuízo para a coletividade condominial, demandando a instauração do contraditório, e nem mesmo perigo de dano grave, de difícil ou im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1762 Processo 1000640-51.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - Em face da certidão lavrada pela serventia a fls 317, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP) Processo 1001233-12.2021.8.26.0347 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1671 - Banco BMG S/A. - Banco BMG S/A. - Aparecida Gonçalves Lopes - Providencie o(a) requerido o encaminhamento do ofício expedido às fls. 273, instruindo com as cópias necessárias, comprovando-se nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), MARCO ANTONIO GOULART LA