Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 245 1014726-93.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014726-93.2016.8.26.0068; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 746 Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA; Advogado: Ynacio Akira Hirata (OAB: 45513/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ilha Solteira; Advogado: Fábio Corcioli Miguel (OAB: 208565/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2093 RELAÇÃO Nº 0344/2017 Processo 0000833-88.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2387 ADVOGADO : 37090/SP - Antonino Alves Ferreira REQDA : L.I.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002135-98.2018.8.26.0369 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Marcio João Severino Pereira ADVOGADO : 270601/SP - Éder Vasconcelos Leite REQDO : Francisco Viudes Rodrigues VARA:1ª VARA PROCESSO :0002396-80.2018.8.26.0369 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2249 Flaschi Ribeiro - Conectcar Soluções de Mobilidade Eletronica S/A e outro - Fl. 184/191 e 192/204: Ciente. Após as anotações de praxe, subam os autos ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto com as homenagens de estilo. Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), ELLEN CRISTINA GONCALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2249 Flaschi Ribeiro - Conectcar Soluções de Mobilidade Eletronica S/A e outro - Fl. 184/191 e 192/204: Ciente. Após as anotações de praxe, subam os autos ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto com as homenagens de estilo. Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), ELLEN CRISTINA GONCALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1841 virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP) - - 8º andar - sala 805 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2249 Flaschi Ribeiro - Conectcar Soluções de Mobilidade Eletronica S/A e outro - Fl. 184/191 e 192/204: Ciente. Após as anotações de praxe, subam os autos ao E. Colégio Recursal de São José do Rio Preto com as homenagens de estilo. Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), ELLEN CRISTINA GONCALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2264 por V. U. - RECURSO INOMINADO. VEREADOR. MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO. JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 650.898 QUE ASSENTOU A COMPATIBILIDADE ENTRE ESSAS VERBAS E O REGIME DE SUBSÍDIO PREVISTO NO ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2622 (OAB 362417/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP) Processo 0001552-96.2019.8.26.0369 (processo principal 1001250-21.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pedro Pimentel - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Manifeste-se o exeq