Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2569 Lei 8.429/1992 (LIA). 7. Ademais, a análise das pretensões do recorrente, com o objetivo de que o Superior Tribunal de Justiça reveja a ótica do Tribunal a quo, demanda e reexame fático-probatório, o que é vedado pela Súmula 7 do STJ. CONCLUSÃO 8. Recurso Especial da União provido. Recurso Especial do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1811 Processo 1000137-37.2015.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de Andrade Borges - Vistos. 1. Fls. 01/11: Considerando a entrada em vigor da Lei nº 11.232/05 e sua aplicação imediata, com alteração do cumprimento da sentença (art. 475, J, do CPC e seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4180 pertinência e relevância, ficando advertidas de que, havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão arrolar suas respectivas testemunhas nesse mesma oportunidade, qualificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2162 Processo 1001124-61.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial - Erço Vitor de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. 1) Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, sob pena de preclusão. 2) INTIME(M)-SE o INSS pessoalmente para cumprir o determinado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2473 - ADV: OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP), FLAVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 318971/SP) Processo 1001251-96.2015.8.26.0394 - Ação Popular - Bens Públicos - Antonio Alves Teixeira e outro - Benjamim Bill Vieira de Sousa - - Vagner Barilon - - Sebastião Gomes dos Santos - - Celso Gomes dos Reis Apri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1688 recíproca, cada parte arca com as custas e despesas a que deu causa, e com os honorários de seus patronos. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB 263257/SP) Processo 1001086-49.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1830 Processo 1000471-59.2015.8.26.0394 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Antonio Carlos Ramos - Vistos. Fls. 184: defiro a citação do requerido no endereço indicado, anotando-se. Ante o Novo Código de Processo Civil, o despacho de fls. 39 passa a ter a seguinte redação: Cite-se e intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1814 RELAÇÃO Nº 0459/2016 Processo 1001307-32.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Maria Regina do Nascimento Moretti Jdmv Brasil Ltda - Maria Regina do Nascimento Moretti - Vistos.Fls. 61: indefiro por ora a citação por edital, tendo em vista que o foi realizada apenas 01 tentativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 173 do Estado de São Paulo; Agravada: Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo; 2253334-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Ode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2234 MACIEL, seus filhos, lavrando-se o respectivo termo. Defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela, para regulamentar, provisoriamente, o direito de visitas do requerido, para que este possa visitar seus filhos, em finais de semana alternados, retirando os menores da residência materna na sexta fe