Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1398 Nº 2058848-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. B. I. LTDA - Agravado: B. G. dos S. - 1. Agravo que busca o afastamento de decisão que, em ação de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2045 BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1000842-80.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.T. - A.O.T. - Vistos. Aos advogados nomeados ao autor e ao requerido arbitro honorários no valor máximo da tabela do Convênio PGE/OAB.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1549 Processo 1001249-52.2020.8.26.0362 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sheila Augusta Trombetoni - Vistos. 1. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, emende a parte autora a inicial para constar a qualificação completa da parte ré, ou seja, para qualificar e comprovar a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2230 Processo 1001216-62.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nadir Castelino de Souza - Pelo exposto, RECONHEÇO A COISA JULGADA. Custas pela autora. Desde logo, ficam as partes advertidas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o pon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2023 embora seja cristalino que o benefício foi concedido por prazo certo. Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um prévio requerimento do segurado, conforme decisão proferida no Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida. Fica a parte autora in