Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 31 mantendo a sentença em todos os seus termos. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 05/04/2022 PROCESSO : 1001251

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 15 1501835-35.2022.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 EXEQTE : I.A.A. ADVOGADO : 185305/SP - Marcelo da Silva Parra EXECTDO : M.S.F. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001252-26.2022.8.26.0236 CLASSE : CAUTELAR INOMINADA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Tatiana Cintra da Cruz ADVOGADO : 227854/SP - Esvaldi Donizeti de Marqui REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 372 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1000911-97.2022.8.26.0624; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelado: M. de T.; Advogado: Alexandre Novais do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 152 2106764-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 474 Jiovanangelo (OAB: 461362/SP); Advogado: Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2105625-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 83 seu pedido administrativo (folha 27). Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 39 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2022 Processo 0000027-95.2016.8.26.0236 - Crimes Ambientais - Pesca - MANOEL CELSO ROCHA - Vistos. Ao reverso do quanto ventilado, a inicial cumpre com os requisitos do art. 41, do CPP. Não há que se falar em inépcia. Ausentes os requisitos ensejadores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 65 Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado(a), prescindindo-se, pois, de entrega do referido documento. 3- Proceda-se com a nomeação de novo causídico(a) em favor da acusada. 4- No mais, aguarde-se o prazo da sursis. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTE DESPACHO VALERÁ COMO OFÍCIO, CARTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 40 termos do art. 387, do CPP, CONDENO JORGE RICARDO DOS SANTOS JUNIOR como incurso no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 7 anos, 5 meses e 29 dias de reclusão e 749 dias-multa, no mínimo legal. Defiro a justiça gratuita ao condenado. Fica a parte requerida condenada nas custas, nos termos do ar