7 resultados encontrados para 1001253-32.2017.8.26.0318 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500036-91.2017.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Gardenia Cristina da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500037-76.2017.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1213 de sua isenção, no prazo de 15 dias (artigo 629 do Novo CPC).Intime-se. - ADV: MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP) Processo 1001253-32.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - G.H.C.M. - - D.R.C. - Páginas 07/10: Defiro ao autor os beneficios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Fixo alimentos
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1157 termos do Convênio da DPE X OAB-SP. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP) Processo 1001145-03.2017.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado p
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1127 no artigo 1.699 do Código Civil (equivalente ao que dispunha o artigo 401 do Código Civil de 1916, ora revogado), na esteira da regra do inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015, outro caminho não resta ao Juiz senão o de decretar a improcedência da pretensão de exoneração dos alimentos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1305 pedido inicial. Intime-se. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 1000775-53.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S. - Vistos. Diante da declaração de pobreza acostada à inicial, concedo às partes requerentes os benefícios da Assistência Judici
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1305 pedido inicial. Intime-se. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 1000775-53.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.S. - Vistos. Diante da declaração de pobreza acostada à inicial, concedo às partes requerentes os benefícios da Assistência Judici