Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 169 arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Maria Apparecida Ladeira, a qual era viúva e deixou os filhos Luiz Carlos, José Carlos e José Antonio, todos maiores e capazes (fls. 35). NOMEIO o(a) autor(a) Jose Carlos Ladeira, como inventariante, independentemente de compromisso e CONCEDO-LHE o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 182 RELAÇÃO Nº 0428/2021 Processo 0000271-97.2021.8.26.0252 (processo principal 1001255-06.2017.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.P.S.A. - M.A.A.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos juntados pela parte requerida. - ADV: MURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 240 concordou o Ministério Público (fls. 124). Considerando os transtornos mentais e comportamentais decorrentes da dependência química e por estar S. L., novamente, a gerar risco para si, para a sua família e para terceiros, faz-se necessária a pronta atuação jurisdicional. Nesse contexto, em consonânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 240 concordou o Ministério Público (fls. 124). Considerando os transtornos mentais e comportamentais decorrentes da dependência química e por estar S. L., novamente, a gerar risco para si, para a sua família e para terceiros, faz-se necessária a pronta atuação jurisdicional. Nesse contexto, em consonânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 170 sejam arquivados provisoriamente pelo período de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. A qualquer tempo, sendo localizados bens passíveis de penhora, o(a) exequente poderá solicitar o desarquivamento dos autos para dar prosseguimento aos atos executivos (art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 450 Processo 1000263-69.2022.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Comercial - T.j. Ribeiro - Epp (O Boticário) - Vistos. Cuida-se de ação de cobrança. As partes possuem endereço na comarcas de Ourinhos-SP (autora) e no município de Tejupá-SP, jurisdicionado à comarca de Piraju-SP (re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 154 processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, cujas exigibilidades ficam suspensas por ser beneficiária da justiça gratuita. Arbitro os honorários do advogado dativo do autor em 100% da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, expeça-se ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 203 por si só, os atos cotidianos de menor complexidade, como, por exemplo, comer, tomar banho, fazer a higiene pessoal, entre outros? 7) Possui condições de exercer, por si só, os atos cotidianos de maior complexidade, como, por exemplo, administrar os próprios bens, dirigir, trabalhar, entre outros? No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 208 79/101). O Ministério Público opinou pelo julgamento antecipado parcial do mérito, referente aos pedidos incontroversos e a especificação de provas quanto à partilha dos bens e o valor dos alimentos (fls. 104). É o relatório. Fundamento e Decido. Inicialmente, com relação à impugnação à justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 162 o qual era casado em segundas núpcias com MARIA DA PENHA SABINO ANSELMO e deixou 02 (dois) filhos do primeiro casamento: MEIRE ANGELA ANSELMO ANTUNES (casada sob regime de comunhão parcial de bens) e LUCIANO ANSELMO (solteiro). A presente ação ficou suspensa até o desfecho da ação para reconhecimento da