Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4306 (ESPOLIO DE) - - JOSE DA COSTA VIEIRA (ESPOLIO DE ) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Celso Luiz Barione - Celso Luiz Barione - - Celso Luiz Barione - - Celso Luiz Barione - - Celso Luiz Barione - Vistos.De fato, como alega o inventariante às fls. 162/164, e com a devida vênia ao parecer do Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3482 DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos.Compulsando os autos, verifico que o medicamento pleiteado nesta ação (Lucentis - Ranibizumabe) é de alto custo e não se encontra na lista da Portaria 2982/2009 do Ministério da Saúde.Portanto, atendendo determinação do Superi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3863 HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, acostado às fls.38, que contou com a expressa anuência do DD.Representante do Ministério Público as fls.42, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE Regulamentação de Visitas - Regulamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2963 Processo 1001111-51.2017.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C.I. - S.H.I. - Vistos.1) Fls. 18: Recebo o aditamento à inicial, anote-se.2) Proceda a z. Serventia as anotações no sistema informatizado para constar como requerente a menor A.E.C.I., representada por sua genitora S.T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3390 RELAÇÃO Nº 0801/2019 Processo 0000932-66.2019.8.26.0472 (processo principal 1001255-25.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Conceição Francisca Naide Candido - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 3334 efetuadas. Após, DEFIRO o pedido de bloqueio “on-line” de numerários existentes junto às Instituições Financeiras, através do Sistema BACENJUD.Autorizo a realização das diligências necessárias no sentido de bloquear o valor em execução.Nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3147 manifestar-se em prosseguimento.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int e dil. - ADV: ALESSANDRA MAÑAY MARTINS (OAB 185579/SP) Processo 1001081-16.2017.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2362 definitiva executada.2. Considerando a recente decisão prolatada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, pela sistemática dos recursos repetitivos, no REsp n. 1.314.478/RS, deverá ser observada a inclusão dos expurgos inflacionários dos Planos Collor I e Collor II, assim como a inclusão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3421 Processo 1001031-87.2017.8.26.0472 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - T.R.R. - Vistos.Fls.12/16: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se.Emende a Requerente a inicial, providenciando a juntada aos autos da certidão de trânsito em julgado da sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3211 o pedido formulado, por causa do valor que ultrapassa a importância do requisitório, que nesse caso é precatório. Deverá a parte Exequente ajuizar o competente oficio precatório e não como foi proposto como oficio requisitório, que corresponde ao limite de R$ 6.101,06, que nos presentes autos ultrapa