Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1875 Processo 1000980-94.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Jessica Fernanda Veri Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da interposição de apelação pela ré às fls. 62/66, intime-se a autora para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2093 RELAÇÃO Nº 0344/2017 Processo 0000833-88.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2088 RELAÇÃO Nº 0281/2019 Processo 0000321-37.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vitor Alexandre da Silva - - Isaque Lage Romera - - Lucas Henrique dos Santos - - Bruno Henrique Terribile - - Guilherme da Silva Bahiano - Vistos. Tratam-se de defesas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2236 MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Recorrida: Valdineia Dela Coleta Marcondes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1936 ARTIGO 18 DO CDC. ADEMAIS, NÃO FOI CONDENADA NA OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR O VEÍCULO, QUE ESTÁ EM NOME DE TERCEIRO. REPARAÇÃO DE DANOS. A RECORRIDA, COMO NEGOCIOU O VEÍCULO, VENDENDO-O A TERCEIRO, DEVERIA TER VELADO PELA LISURA DO PROCEDIMENTO, SEJA EFETUANDO A COMUNICAÇÃO DA VENDA, SEJA EXIGINDO DO T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2372 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ivete Miguel Baldin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Pública de fl. 59/63. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2152 partir do trânsito em julgado, deve-se aplicar a taxa “Selic” no que diz respeito aos juros de mora e a correção monetária, pois tal taxa contempla ambos, com exclusão de qualquer outro índice, nos termos do artigo 167, parágrafo único do CTN e Súmula 188 do STJ. Sucumbente, sem prejuízo dos honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2343 conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP) Processo 0000106-92.2018.8.26.0369 (processo principal 1000647-45.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2965 (artigo 7º), haja vista a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da parte requerida efetuar transação. Assim, citem-se as requeridas para ofertarem contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2271 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Izabel Zanin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro Vistos. Fl. 56: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 15176