5 resultados encontrados para 1001256-20.2016.8.26.0383 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001276-11.2016.8.26.0383 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 178060/SP - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler EXECTDO : Luiz Antonio de Freitas Rocha VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001266-64.2016.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2192 Distribuição e (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), não sejam incluídas na base de cálculo do ICMS da conta de energia elétrica da parte autora, no prazo de trinta dias, bem como a declaração da inexistência de relação jurídica obrigacional tributária, excluindo-se da base de c�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1979 anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I.” - ADV: FLÁVIO LUIZ MELEGA (OAB 329343/SP) Processo 1001218-08.2016.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Aparecida Lopes Pereira Ariani - Vistos.Cumpra a autora
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2083 dias.Com a vinda, manifeste-se o requerido, no prazo de 05 dias.Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 1000943-59.2016.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria do Socorro Al