5 resultados encontrados para 1001256-40.2016.8.26.0247 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 71 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1005168-36.2016.8.26.0347; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Ricardo Cusinato; Agravante: MARIA NAZARETH GUIMARÃES CARDOSO; Agravante: CONSTRUTORA CU
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 97 Conclusos COM URGÊNCIA.No silêncio, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, tornem Conclusos para cancelamento da Distribuição nos moldes do artigo 290 dp NCPC.Int. - ADV: ANTONIO SILVESTRE DE MORAES (OAB 175588/SP) Processo 1001256-40.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Andrea Aparec
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 105 Processo 1001209-32.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos,1. Ao cartório distribuidor para retificação de competência (fazenda pública ao invés de cível).2. Sem prejuízo, passo a analisar o pedido de tutela provisória.Os requisitos da
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 298 JUROS Cartão de crédito - Incidência da Lei n.° 4.595/64, da qual resulta não mais existir para as instituições financeiras a restrição constante da Lei de Usura, devendo prevalecer o entendimento consagrado na Súmula n.° 596 do Supremo Tribunal Federal, obedecida à taxa média de mercado - Desnecessi