Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joao Querino da Silva Filho ADVOGADO : 277506/SP - Marina Leite Agostinho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :0001217-82.2019.8.26.0238 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 123 2283998-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506430-10.2021.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 47 Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 12 edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 1079) (sem destaques no original). Por tais fundamentos, conheço dos embargos declaração, mas negolhes provimento, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 546 Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284002-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 28 vencimento, observando-se o Manual de Cálculos do C. CJF. Os juros de mora devem obedecer ao previsto na Lei nº 11.960, de 29.06.2009, que alterou o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997. Decisão sujeita a reexame necessário, tendo em vista a sentença ser ilíquida. P.R.I.C. - ADV: RUTH MARIA CANTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 35 impugnar a execução, em conformidade com o artigo 535, “caput”, do CPC. Int. - ADV: SERGIO ALVES LEITE (OAB 225113/ SP) Processo 0001298-31.2019.8.26.0238 (processo principal 3003567-02.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - LEONILDA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 53 execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Expeçam-se os alvarás para levantamento das importâncias depositadas. 3. Recolhidas eventuais custas em aberto, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 50 Sr. Perito Judicial (requerimento às fls. 101/102) no valor de R$6.880,00. Deve a parte autora comprovar nos autos o depósito judicial dos honorários do Sr. Perito Judicial (valor restante: R$5.880,00), no prazo de 15 dias. Com o depósito, fica deferida a expedição de MLJ correspondente a 50% do valor do d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3415 97 RG 28.357.077-5 SSP/SP. Sem prejuízo de outras regras constantes da legislação, a curadora não poderá alienar bens, nem contrair financiamentos em nome do curatelado sem prévio alvará judicial. Fica a curadora advertida a cumprir o que determina o artigo 758 do CPC: “O curador deverá buscar tratamento e apoio apropriados à conqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 115 CAMARGO YAMAGISHI move em face do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Por força da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado (