Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2367 integralmente as prestações vencidas. Rejeito, pois, a impugnação. Fixo derradeiros cinco dias para a quitação integral, sob a pena da prisão de 30 a 90 dias, sem nova intimação. No silêncio, ao MP e voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MICHELLE DE LIMA PIMENTA (OAB 382268/SP), ALEXANDRUS ENDRIGO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1934 Processo 0005380-61.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000069-15.2021.8.26.0540 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Ribeirão Pires) - SILVIA MARA APARECIDA DE SOUZA - Vistos. Trata-se de carta precatória para realização de estudo social com o requerido. Cumpra-se a deprecata. En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2128 RELAÇÃO Nº 0549/2022 Processo 0005817-39.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003622-69.2018.8.26.0348) (processo principal 100362269.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.F.S. - Vistos. Fls. 92 e 93 e 96 - Serventia: cumpra a decisão de 26 de julho de 2022, inclusive reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2136 estão há mais de um ano privados de se valer da prisão, medida mais extrema e, não raro, a mais efetiva , para receber seu crédito, do qual depende sua sobrevivência com dignidade. Temos, assim, de um lado, crianças e adolescentes - a quem o Estado e a sociedade devem proteção integral com prioridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1865 MARISA GALVANO (OAB 89805/SP) Processo 1001194-46.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudio Roberto Vivaqua - Decisão Genérica - ADV: SANDRO DA SILVA ESTEVÃO (OAB 384021/SP) Processo 1001258-90.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1938 ação. Tais depoimentos deverão ser preferencialmente acompanhados pelo advogado da parte, na medida em que possui fé pública apta a trazer documentos, suprindo-se a necessidade de sua autenticação. Ou seja, goza de fé pública para produzir determinados tipos de provas, conforme art. 425, IV, CPC/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1249 efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. A ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1990 tal fundamento, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir superveniente, conforme artigo 485, VI, CPC. Custas nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida. Sem honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2729 (OAB 147244/SP), SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP) Processo 0006053-25.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1000500-14.2019.8.26.0348) (processo principal 100050014.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - G.R.S. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3356 força maior, acerca da necessidade de se evitar a contaminação pelo vírus Covid-19, deixo, por ora, de designar sessão de conciliação. Eventualmente, poderá ser designada por este juízo em momento oportuno. Se o caso, dê-se baixa na pauta. Assim, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer co