Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : F.P.N. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001256-64.2021.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marília Transparente - Matra ADVOGADO : 402142/SP - Jéssica Charamitara de Batista IMPTDO : Companhia de Desenvolvimento Econômico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3295 sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO DE MATTOS (OAB 396358/SP) Processo 0006378-75.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Gisele Santana Perei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1996 valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 0005489-24.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2075 expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP) Processo 0006765-61.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2152 da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/ SP) - Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP) Nº 1001258-34.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1800 ao Sr. Contador Judicial para esclarecimentos sobre o cálculos. Com a resposta intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP) Processo 0004854-43.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Elizabeth

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1654 ao Contador Judicial. O Contador Judicial elaborou os cálculos que constam às fls. 177. O autor (fls. 181) e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - IPREMM (fls. 184) concordaram com os cálculos de fls. 177 e pleitearam a sua homologação. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1712 são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Brevemente relatado. DECIDO. Diante da sistemática dos Juizados Especiais, o acesso ao primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de taxas, despesas ou custas, conforme disposto no art. 54 da Lei 9.099-95. Art. 54. O ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1803 Administrativos - Marcio Antonio Valerio Martins - Vistos. O peticionante de fls. 06/07 deverá peticionar diretamente nos autos do cumprimento de sentença nº. 0019561-21.2018.8.26.0344. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: LEANDRO TOALHARES VIDAL DOS SANTOS (OAB 317951/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1762 GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 1001156-12.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Fábio Maciel Belisário Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do