Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 Claiton Aparecido Lopes 255541/SP - Mariana Oliveira dos Santos Scpc ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001251-59.2021.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL HERDEIRA : M.B.P.H.S.D.R.P.M.E.C.J. ADVOGADO : 227130/SP - Gilza Carla Lazaro REQDO : L.A.P.P. VARA:1ª VARA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1206 (INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), por meio de seu(s) procurador(es), para PAGAMENTO, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, das custas judiciais finais, assim apuradas: - TAXA JUDICIÁRIA DARE 230-6 R$159,85. O decurso do prazo sem comprovação do recolhimento implicará na expedição de certidão para inscrição do(a) exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1334 EXTINTO o presente feito. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do CPC inscreva-se a presente no registro de pessoas naturais e publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1559 (data em que haverá a formal rescisão do contrato). Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao rateio das custas processuais, na proporção de 50% para cada. Condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor a ser restitu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1463 a condição suspensiva de exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC). Em razão da gratuidade de justiça concedida ao autor, inexistem custas e despesas processuais a serem reembolsadas. Para assegurar o cumprimento da ordem judicial, autorizo os descontos da pensão em folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1892 da gratuidade de justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do CPC). 3- Se infrutíferas será analisada a necessidade de expedição de ofícios ao INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde SUS, concessionárias de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1085 de fls. 16-17 como emenda à inicial. Nos termos constantes de fls.1-3 a esta incorporada, e considerando a desnecessidade de comprovação de lapso temporal da separação de fato, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos de AÇÃO DE DIVORCIO