Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1829 Processo 0000586-44.2020.8.26.0355 (processo principal 1001204-74.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Vanda Lopes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intime-se a parte adversa para que se manifeste sobre os embargos de declaração interpostos, no prazo de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 981 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2022 Processo 0000181-80.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000934-88.2019.8.26.0352) (processo principal 100093488.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2356 exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP) Processo 0000843-06.2019.8.26.0355 (apensado ao processo 1001258-40.2017.8.26.0355) (processo principal 100125840.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Verenice de Souza Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1789 sobre a contestação apresentada em fls. 63/68, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP) Processo 1000985-61.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1891 há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP) Processo 0000419-27.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1632 exequente (fls. 31/32), JULGO EXTINTO a presente Execução de sentença, e o faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgadoincontinenti, após expeça-se MLE do valor depositado às fls. 29/30. Oportunamente arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1782 dos embargos. Noutro ponto, importante mencionar que a sentença de primeiro grau, bem como o voto do colégio recursal discutiram exaustivamente todas as matérias arguidas pelo embargante. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1892 vencidas, e desde o momento dos respectivos vencimentos para as parcelas supervenientes. Esclareço, que para os juros de mora haverá a aplicação dos índices da caderneta de poupança, nos termos da Lei nº 11.960/09 e para acorreçãomonetária, por sua vez, o IPCA-E, nos moldes definidos pelo STF no RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2204 Processo 0000104-43.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000104) - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental Estado de Sao Paulo - Fls. 429: Diga a autora. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP) Processo 0000136-67.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1844 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana Guedes de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Observo que o Douto Defensor da autora juntou o contrato às fls. 145/150 do principal assim, expeçam-se dois alvarás, um em nome da autora no valor de 70% do depósito de fls. 3