Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1851 cientificação pessoal da parte. Sem prejuízo, expeçam-se os alvarás em favor da parte autora e do patrono, separadamente, se o caso. Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento 1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1984 de 15 (quinze) dias e tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANA KARLA DAMIANI CABRAL (OAB 328917/SP) Processo 0001973-21.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1001502-22.2019.8.26.0347) (processo principal 100150222.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - G.C.F.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2188 Processo 0003131-14.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Fabio Aparecido Alberto - Vistos. Nesta data proferi sentença no incidente de cumprimento de sentença (0003131-14.2020.8.26.0347). Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4732 Sylvio de Mattos Carvalho, Matão/ SP, que no dia 14/12 ao consultar a lista de inscrições, deparou- se com o indeferimento de sua inscrição no vestibulinho, sob o fundamento de que não havia a comprovação do rendimento final nas matérias de Português e Matemática do Ensino Fundamental. Requereu lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1968 CPF do executado, dê-se vista dos autos ao exequente para regularização da inicial, devendo-se observar o disposto no artigo 319, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP) Processo 0003632-36.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1005791-03.2016.8.26.0347) (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1676 Processo 0004387-36.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004387) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Celso Aparecido Brabo - Vistos. Fls. 479: Ciente. Expeça-se, com urgência, e-mail à AADJ, encaminhando-o através do correio eletrônico, com cópia desta decisão, bem como cópias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1783 jurídica (0001273-45.2020.8.26.0347), restou indeferido de plano, certo que desacompanhado desacompanhado de qualquer documento, além de sua prematuridade pela necessidade de investigação não só da ausência de bens como de eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1560 50.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Moacyr Dib - Empreendimentos Imobiliários Cusinato Ltda - Vistos. Preliminarmente, destaca-se que o cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 000178880.2020.8.26.0347, atentando-se aos causídicos que as petições intermed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2267 autos do processo nº 1004241-36.2017.8.26.0347, em tramite perante a 1ª Vara Cível Local, depreendo que em que pese ainda não transitado em julgado a r. sentença lá proferida para o Órgão Ministerial, o requerido E. J. dos S. Deixou decorrer in albis o prazo recursal, razão pela qual neste momento